Termos de Uso e Serviços

1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site livroterapia.com, adquirir um produto ou baixar um recurso, você declara ter lido e aceitado estes termos e a Política de Privacidade. Se não concordar com alguma condição, não deverá utilizar o serviço ou o material.

Para realizar compras, o usuário deve ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado ou assistido por seu responsável legal.

2. Natureza do site e dos serviços

A Livroterapia oferece recursos terapêuticos digitais, materiais gratuitos, artigos e curadorias de livros, filmes e produtos relacionados. Salvo indicação expressa, os produtos comercializados são arquivos digitais e não envolvem envio físico.

As descrições, imagens, itens incluídos, público indicado e possibilidades de aplicação constam na página de cada produto e integram estas condições.

3. Compra e pagamento

Ao selecionar um produto, o usuário poderá ser direcionado a uma plataforma externa de checkout, como a Hotmart. Preços, formas de pagamento, parcelamento, aprovação e dados da transação serão apresentados nesse ambiente.

O usuário é responsável pela exatidão das informações fornecidas. A Livroterapia não armazena os dados completos do cartão e poderá receber apenas as informações necessárias para identificar o pedido, prestar suporte e cumprir obrigações legais.

Promoções, descontos e cupons obedecem aos prazos e condições divulgados e não são cumulativos, salvo informação expressa.

4. Aprovação e acesso digital

O acesso ao produto é disponibilizado após a confirmação do pagamento, conforme o procedimento da plataforma utilizada. O prazo de aprovação pode variar segundo o meio de pagamento.

O comprador deve informar um e-mail válido, guardar suas credenciais e verificar spam, lixo eletrônico e promoções. Problemas de acesso devem ser comunicados pelo suporte indicado no checkout ou pelo contato ao final desta página.

Links, senhas ou áreas de membros são pessoais e não podem ser cedidos a terceiros.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, contado conforme a legislação aplicável. Eventual prazo adicional oferecido na página do produto ou pela plataforma será respeitado quando mais favorável.

A solicitação deverá ser realizada pelo canal disponibilizado no checkout, na área da compra ou pelo suporte. A aprovação do reembolso implicará cancelamento da licença e poderá suspender o acesso ao material.

Estas condições não afastam outros direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor em caso de falha, vício, oferta descumprida ou cobrança indevida.

6. Licença de utilização

A compra ou o download concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, pessoal e intransferível para utilizar o recurso conforme sua finalidade e as instruções específicas do produto.

A licença não transfere autoria, titularidade, marcas, elementos gráficos, textos, atividades, metodologias ou demais direitos sobre o conteúdo.

7. Usos proibidos

Sem autorização expressa e escrita, é proibido:

• compartilhar arquivos, links de acesso, senhas ou cópias digitais com terceiros;
• revender, sublicenciar, distribuir, doar ou disponibilizar os materiais em grupos, drives, plataformas ou redes sociais;
• remover marcas, créditos ou avisos de direitos autorais;
• reproduzir substancialmente o conteúdo para criar produto concorrente ou atribuir a si a autoria;
• utilizar o material para finalidade ilícita, enganosa, discriminatória ou incompatível com os direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, contornar controles de segurança ou prejudicar o funcionamento do site.

O uso não autorizado poderá resultar na suspensão do acesso e na adoção das medidas cabíveis.

8. Responsabilidade profissional e limites terapêuticos

Os recursos são ferramentas de apoio e não substituem formação, avaliação, diagnóstico, planejamento, supervisão, escuta ou julgamento clínico. Cabe ao profissional verificar a adequação do material à idade, ao contexto, às necessidades e aos objetivos da pessoa atendida.

Conteúdos do site não constituem consulta, tratamento, prescrição ou promessa de resultado. Em situações de urgência ou risco, devem ser procurados os serviços profissionais e emergenciais adequados.

9. Recursos gratuitos

Materiais gratuitos continuam protegidos por direitos autorais e são oferecidos sob licença pessoal e intransferível. Gratuidade não significa domínio público: permanecem proibidos compartilhamento do arquivo, revenda, alteração para comercialização e remoção de créditos, salvo autorização expressa.

Para indicar um recurso a outra pessoa, prefira compartilhar o link da página original da Livroterapia.

10. Plataformas externas e links de afiliados

O site contém links para checkout, redes sociais, Amazon e outros serviços independentes. Cada terceiro possui seus próprios termos, políticas, disponibilidade e práticas de tratamento de dados.

Alguns links de recomendação podem ser links de afiliados. Nesses casos, a Livroterapia poderá receber comissão pela compra, sem alteração do preço para o usuário. A inclusão de um link não transfere à Livroterapia o controle sobre produtos, entregas ou serviços do terceiro.

11. Disponibilidade, correções e limitações

A Livroterapia busca manter informações corretas e acesso estável, mas o site poderá sofrer interrupções, manutenção, falhas de terceiros ou incompatibilidades técnicas. Erros materiais em descrição, preço ou links poderão ser corrigidos, respeitados os direitos do consumidor e as ofertas já formalizadas conforme a lei.

Dentro dos limites legais, não há garantia de resultado terapêutico, profissional, acadêmico ou financeiro decorrente do uso dos conteúdos. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente afastada.

12. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Livroterapia, que explica dados coletados, finalidades, cookies, compartilhamentos e direitos do titular.

13. Alterações, validade e legislação

Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização. Alterações não prejudicarão direitos já adquiridos.

Se uma disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. Aplicam-se as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, a legislação de comércio eletrônico, a LGPD e a Lei de Direitos Autorais. Ficam preservados os direitos de acesso à Justiça e o foro legalmente assegurado ao consumidor.